1. CONDIÇÕES LEGAIS E SUA ACEITAÇÃO

Ao utilizar o site SomBrasil você, doravande denominado "usuário", expressa a sua concordância com todos os termos e regras descritas neste documento, na versão em que estiver publicada na ocasião do acesso. O usuário deverá sempre ler estas regras ao acessar o site.

2. FINALIDADE

Todos os serviços prestados pelo SomBrasil, via internet, são destinados exclusivamente para fins educacionais, pessoais.

É vetado qualquer outra forma de utilização para todos os conteúdos encontrados no SomBrasil.

3. ORIGEM DO CONTEÚDO

O SomBrasil é formado por um banco de dados interativo. Este banco de dados foi criado e é atualizado com contribuições de usuários, que enviam letras de musicas, arquivos mids, cifras, partituras, etc.

A Equipe do SomBrasil frequentemente efetua adaptações estéticas aos conteúdos recebidos, a fim de proporcionar uma navegação mais fácil e prática para seus usuários.

4. DIREITOS AUTORAIS

As obras intelectuais, incluindo-se as de cunho musical, estão protegidas pela lei nº 9.610, de 1998.

Nenhuma pessoa poderá utilizar o SomBrasil, ou qualquer outro site de música, para cometer atos que violem os direitos como: Transmitir, comercializar, editar, distribuir, etc.

Baixar musicas, em arquivos no padrão MP3 ou qualquer outro formato de áudio, de sites que não possuem autorização para tal é ilegal e representa infração à lei dos direitos autorais. O site e o usuário estão sujeitos as punições previstas em lei.

Alem de infringir a lei, você estará prejudicando a cultura nacional e os seus artistas favoritos, pois, como todo elemento da cadeia produtiva, a indústria fonográfica necessita de recursos finaceiros para promover lançamentos e novos artistas.

Apoie a cultura nacional, apoie os artistas brasileiros, não compre CD pirata!